O Programa Vix + Cidadania, implantado pela Prefeitura de Vitória, no estado do Espírito Santo, tem se mostrado um suporte essencial para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, instituída pela Lei Municipal 9.861/2022 e regulamentada pelos Decretos 21.156/2022 e 21.988/2023, visa a transferência de renda e o fortalecimento da segurança alimentar, concedendo um benefício de R$ 114,44 por pessoa aos integrantes de grupos familiares que atendem a critérios específicos. Nesse contexto, é fundamental entender como esse programa tem impactado a vida das pessoas, os critérios de elegibilidade e os benefícios complementares oferecidos às famílias.
Prefeitura surpreende famílias do CadÚnico com benefício de R$ 114,44 por pessoa – veja se você tem direito
Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem enfrentado diversos desafios sociais e econômicos, que se agravaram com a pandemia da COVID-19. Nesse cenário, iniciativas governamentais que buscam mitigar as consequências da pobreza e garantir condições mínimas de sobrevivência tornam-se cada vez mais relevantes. O Vix + Cidadania é um desses programas que visa atender as necessidades de famílias que se encontram em situações desfavoráveis, priorizando a segurança alimentar e a assistência financeira.
Uma das principais características do programa é o valor do benefício, fixado em 8,67% do salário mínimo, que é destinado para a compra de alimentos, produtos de higiene e itens essenciais. O valor de R$ 114,44 por pessoa pode parecer modesto à primeira vista, mas quando considerado o contexto das famílias beneficiadas, essa quantia pode ser decisiva para a melhoria da qualidade de vida e a garantia de uma alimentação adequada.
Para receber o benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios de elegibilidade, como a comprovação de situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social. É importante destacar que o programa não se limita a transferências financeiras. Ele também busca promover a inclusão social por meio de atividades educativas, orientações sobre alimentação saudável e suporte psicológico e social nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O impacto do programa na vida das famílias
A implementação do programa Vix + Cidadania já trouxe resultados significativos para a população de Vitória. Com mais de 14.600 pessoas beneficiadas, a iniciativa não apenas proporcionou assistência financeira, mas também contribuiu para o fortalecimento da autonomia das famílias. Muitas delas têm conseguido romper ciclos de vulnerabilidade e construir condições de vida mais dignas. Isso é particularmente visível em comunidades onde a pobreza extrema era mais prevalente.
Ao observar a distribuição do benefício, notamos que as famílias menores têm uma situação vantajosa, pois o valor é calculado por membro familiar. Portanto, uma família de três pessoas recebe mensalmente R$ 343,32, enquanto uma família de cinco integrantes pode receber R$ 572,20. Essa estrutura permite que as famílias façam escolhas mais conscientes sobre suas despesas e, em muitos casos, consigam economizar ou direcionar esses valores para outras necessidades emergenciais.
Adicionalmente, o programa também oferece um aspecto de dignidade e respeito, essencial em contextos de assistência social. A disponibilização de cartões magnéticos do tipo vale-alimentação confere às famílias um nível de autonomia na escolha dos produtos que desejam adquirir, estimulando o comércio local e respeitando a liberdade de decisão sobre como utilizar o recurso recebido.
Critérios de elegibilidade: quem pode participar do programa?
Para participar do programa Vix + Cidadania, é preciso atender a certos critérios estabelecidos pela legislação municipal. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é um dos principais requisitos. Para que as informações sejam validadas, é essencial que a atualização dos dados seja realizada a cada dois anos, garantindo que as informações estejam atuais e precisas.
Os critérios específicos incluem, mas não se limitam a:
- Residentes no município de Vitória.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com atualização a, no máximo, dois anos.
- Registro no sistema de informações da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Comprovação de situação de extrema pobreza, pobreza ou violação de direitos.
Além disso, famílias com maior vulnerabilidade, que possuem menor renda per capita, crianças, adolescentes no grupo familiar ou a presença de pessoas idosas e com deficiência são priorizadas na seleção para o benefício. Essa estratégia assegura que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente precisam, promovendo uma abordagem de assistência mais justa e humanizada.
Como o benefício é concedido e o papel do CRAS
O benefício é concedido mensalmente por meio de cartões magnéticos do tipo vale-alimentação, o que representa uma inovação na forma como a assistência social é distribuída. Esse formato garante não apenas um suporte financeiro, mas também assegura que o recurso seja utilizado para a adquisição de itens essenciais, refletindo a real necessidade das famílias assistidas.
Esses cartões funcionam exclusivamente em estabelecimentos credenciados, o que ajuda a fomentar a economia local e permite um controle mais efetivo sobre o uso dos recursos. Esse acesso a pontos de venda locais aumenta a circulação do dinheiro na comunidade, gerando uma resposta positiva para a economia regional.
Além dos benefícios financeiros, as famílias têm à disposição o acompanhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que oferecem suporte contínuo e atividades educativas voltadas para a segurança alimentar, práticas de culinária saudável e cuidados com a higiene. Assim, o programa se apresenta como uma política de proteção social que, além de garantir assistência financeira, promove integridade e orientação às famílias beneficiadas.
Atualização e revisão de beneficiários: a importância desse processo
Outro aspecto importante do Vix + Cidadania é a revisão trimestral dos beneficiários. Esse processo tem como intuito garantir a continuidade do benefício somente para aqueles que ainda atendem aos critérios estabelecidos. O acompanhamento é feito por meio da análise de informações registradas no Cadastro Único e em outros bancos de dados, permitindo a identificação de alterações na composição do grupo familiar ou na renda.
Essa prática é fundamental para evitar que o benefício seja concedido de forma inadequada e para assegurar que recursos limitados sejam devidamente direcionados àqueles que realmente necessitam. O desligamento do benefício é indicado previamente às famílias, que recebem orientações e têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo. Caso a situação de uma família se modifique e ela volte a se enquadrar nos critérios, a reinserção no programa é facilitada.
Resultados alcançados até o momento
Desde sua implementação, o programa Vix + Cidadania já se destacou como uma resposta inovadora e eficaz à pobreza em Vitória. Um dos resultados mais expressivos foi a distribuição de aproximadamente R$ 8,8 milhões em 2024, garantindo assistência a milhares de indivíduos. Esse valor, embora possa ser considerado pequeno em termos absolutos, representa um alívio significativo para vários lares em condições desfavoráveis.
O programa não apenas garantiu segurança alimentar às famílias envolvidas, mas também contribuiu para a redução da pobreza extrema no Município. Com a autonomia financeira proporcionada pelo benefício, muitos indivíduos começaram a reestruturar suas finanças e, consequentemente, suas vidas. Isso, sem dúvida, cria um ciclo de boas práticas e afirma um novo vínculo com a administração pública.
Serviços e benefícios complementares: um olhar mais amplo sobre a assistência social
Além do benefício monetário, o Vix + Cidadania também proporciona acesso a diversos serviços complementares oferecidos pela Secretaria de Assistência Social. Essas ações são de fundamental importância para que as famílias possam se desenvolver não apenas financeiramente, mas em outros aspectos essenciais da vida.
Os serviços incluem acompanhamento familiar, onde as equipes de assistência social realizam visitas e oferecem suporte psicológico e educacional. Adicionalmente, são promovidas oficinas e atividades de convivência, que permitem que as famílias ensinem e aprendam sobre práticas de vida saudáveis, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida.
Essa abordagem holística no tratamento das questões sociais é uma característica essencial do Vix + Cidadania. Ele não apenas busca aliviar a necessidade imediata de assistência financeira, mas também empodera as famílias, ajudando-as a desenvolver habilidades para enfrentar os desafios do cotidiano.
Perguntas frequentes
Quem pode se inscrever no programa Vix + Cidadania?
Qualquer família residente em Vitória que se enquadre nos critérios de vulnerabilidade social e esteja inscrita no Cadastro Único pode se inscrever no programa.
Como posso me inscrever no CadÚnico?
A inscrição no Cadastro Único deve ser feita nos CRAS ou em outros locais designados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
O benefício é mensal?
Sim, o valor é concedido mensalmente e depositado no cartão vale-alimentação.
Quanto tempo posso receber o benefício?
O benefício pode ser recebido por até dois anos, com possibilidade de renovação, desde que os critérios de elegibilidade continuem sendo atendidos.
O que posso comprar com o cartão vale-alimentação?
O cartão pode ser utilizado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, mas não permite a aquisição de bebidas alcoólicas ou cigarros.
O que acontece se eu não atender mais aos critérios?
Se uma família não cumprir mais os critérios estabelecidos, ela será informada previamente sobre o desligamento do benefício e terá a oportunidade de esclarecer dúvidas com as equipes de assistência.
Ao final, nota-se que o programa Vix + Cidadania surpreendeu as famílias do CadÚnico ao oferecer um benefício essencial de R$ 114,44 por pessoa, que se mostra à altura das necessidades atuais. Esta iniciativa é um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e solidária, onde todos têm a oportunidade de viver com dignidade e segurança. Com um enfoque contínuo na atualização e suporte às famílias, o Vix + Cidadania representa um comprometimento firme da Prefeitura de Vitória com o bem-estar social, oferecendo esperança e um futuro melhor para aqueles que mais precisam.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Maricá, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Maricá, focado 100%
