Milhares de brasileiros enfrentam dificuldades cotidianas para arcar com as despesas essenciais de suas famílias, e a conta de luz é uma das que mais afeta seu orçamento. Em um cenário onde a inflação está elevada e a renda é limitada, o impacto de qualquer aumento nas tarifas de energia elétrica se torna um desafio maior, especialmente em períodos como o inverno, quando o consumo tende a aumentar. Assim, é fundamental que as políticas públicas relacionadas à energia elétrica sejam acompanhadas de perto, já que novas medidas podem trazer alívio financeiro imediato para as famílias que mais precisam, em especial aquelas que estão inscritas em programas sociais.
Novas regras aumentam descontos na conta de luz
A partir de julho de 2025, foi lançada uma nova fase de políticas de acesso à energia elétrica para as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Medida Provisória nº 1.300/2025. O Programa Luz do Povo garante isenção total da conta de luz para consumidores que utilizem até 80 kWh por mês. Essa reformulação representa um avanço significativo em relação à antiga Tarifa Social, ampliando o alcance e a eficácia do benefício. O objetivo é combater desigualdades e permitir que um maior número de famílias tenha acesso a esse serviço essencial, sem comprometer seu orçamento com outras necessidades básicas.
O novo sistema é voltado para atender famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único, além de incluir pessoas com deficiência, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, e também comunidades indígenas e quilombolas, até mesmo em áreas que são abastecidas por sistemas isolados. O mecanismo nada mais é do que uma maneira de garantir que esses grupos tenham acesso contínuo à energia elétrica, respeitando um limite de consumo que, caso ultrapassado, permitirá que apenas o excedente seja cobrado, incentivando, assim, o consumo consciente.
Além dessa isenção, outra vantagem está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026: a isenção da taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda de até meio salário mínimo per capita e consumo mensal de até 120 kWh. Esta taxa, que representa uma parte considerável da fatura, quando eliminada, representa uma economia significativa para as famílias mais vulneráveis. Assim, o governo reafirma seu compromisso com a justiça tarifária e a democratização do acesso à energia, promovendo mais bem-estar e sustentabilidade para milhões de brasileiros.
Como as regras funcionavam antes da reforma?
A nova política marca uma mudança importante em relação ao modelo anterior, que impunha critérios bastante restritivos. Até junho de 2025, a Tarifa Social oferecia descontos escalonados que, na prática, dificultavam o acesso ao benefício total para muitas famílias. Vejamos como funcionava essa estrutura anterior:
- O desconto de 65% aplicava-se apenas ao consumo de até 30 kWh por mês, atendendo uma parcela muito reduzida de beneficiários.
- Para o consumo entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto caía para 40%, tornando o alívio financeiro menos significativo conforme o consumo aumentava.
- Para quem consumia entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto era apenas de 10%, o que pouco impactava a fatura mensal.
- Além disso, acima de 220 kWh/mês, não havia qualquer desconto, mesmo que a família estivesse registrada no Cadastro Único e passando por dificuldades econômicas.
Antes da reforma, a gratuidade total da conta de luz era restrita unicamente a algumas famílias indígenas e quilombolas com consumo inferior a 50 kWh/mês, resultando em um acesso muito limitado ao benefício. Com a nova política, o governo visa corrigir esse desequilíbrio, expandindo a gratuidade para um número muito maior de pessoas, abrangendo diversas categorias sociais e escalas de consumo. O antigo modelo ainda não permitia isenção da taxa da CDE, o que agravava ainda mais a situação das famílias. Contudo, com o Desconto Social que deve ser implementado em 2026, esse ônus também será removido, proporcionando maior equidade no acesso à energia elétrica.
Programa Luz do Povo é novidade na conta de luz
O Programa Luz do Povo surgiu como parte de uma estratégia mais abrangente para inclusão energética e combate à desigualdade social no Brasil. Além da isenção na conta de luz, o programa também promove a atualização do Cadastro Único, facilitando uma interligação mais eficiente entre os diferentes benefícios disponíveis. Assim, o governo não só atua para aliviar o custo da energia, mas também busca garantir que as famílias beneficiadas tenham acesso a outros programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Um dos objetivos centrais do Programa Luz do Povo é assegurar que todas as famílias tenham acesso à energia elétrica, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a infraestrutura muitas vezes é deficiente. Estima-se que aproximadamente 60 milhões de brasileiros serão beneficiados por esta iniciativa, tornando-se uma das maiores ações de alívio tarifário da recente história do país. A proposta também incentiva o uso responsável da energia elétrica ao vincular os benefícios do programa ao consumo mensal.
Como solicitar o benefício?
Para obter a gratuidade na conta de luz ou o Desconto Social, é imprescindível que os interessados estejam devidamente inscritos no Cadastro Único e que mantiverem seus dados atualizados. O sistema será capaz de identificar automaticamente os beneficiários elegíveis com base nas informações fornecidas. No entanto, é crucial que o consumidor confira se a isenção já aparece na fatura emitida após 5 de julho de 2025. Caso contrário, algumas providências simples podem ser tomadas para assegurar que o benefício seja ativado.
Em primeiro lugar, o interessado deverá confirmar sua inscrição no Cadastro Único e verificar se algum membro da família atende aos critérios solicitados, como ser beneficiário do BPC ou integrar comunidades indígenas ou quilombolas. Essa consulta pode ser feita online pelo portal oficial do Cadastro Único ou presencialmente no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. Garantir que o cadastro esteja sempre atualizado é a única forma de assegurar o recebimento automático do benefício.
Se os dados estiverem desatualizados ou incorretos, o CRAS poderá realizar a correção imediatamente, informando o sistema governamental para que o benefício seja liberado nas faturas seguintes, eliminando assim a necessidade de um novo pedido. Essa agilidade no processo é essencial para que as famílias possam aproveitar ao máximo as vantagens dos programas criados para assisti-las.
Perguntas Frequentes
As dúvidas são compreensíveis quando se trata de conferir como funcionam novos programas e benefícios. Aqui estão algumas questões frequentes sobre o Programa Luz do Povo e a isenção na conta de luz:
Qual o limite de consumo para ter acesso à isenção total na conta de luz?
A isenção total é garantida para consumo de até 80 kWh/mês.
É necessário estar inscrito em algum programa para obter o benefício?
Sim, é imprescindível estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios estabelecidos.
Como sei se estou elegível para o Desconto Social?
Você pode verificar sua elegibilidade consultando seu cadastro no Cadastro Único, seja online ou presencialmente.
O que fazer se a isenção não aparecer na minha fatura?
Aconselha-se verificar seu cadastro e, se necessário, atualizar os dados no CRAS.
A taxa da CDE também será zerada para quem consome acima de 80 kWh?
A isenção da taxa da CDE será aplicável para os que consomem até 120 kWh, desde que atendam aos critérios de renda.
Onde posso obter mais informações sobre o programa?
Você pode acessar detalhes no site do governo, onde há informações atualizadas sobre o Cadastro Único e o Programa Luz do Povo.
Conclusão
Finalmente! Governo aprova benefício para ajudar financeiramente na conta de luz, trazendo esperança e alívio para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades econômicas diariamente. A nova política não só visa oferecer um alívio imediato nas contas, mas também busca promover a inclusão social e a justiça tarifária. O Programa Luz do Povo, além de ser uma resposta necessária ao clamor das famílias em vulnerabilidade social, pode se tornar um modelo de políticas públicas que priorizem a dignidade e o acesso à serviços essenciais, como a energia elétrica. As adesões e atualizações no Cadastro Único são passos fundamentais para garantir que esses benefícios realmente cheguem a quem mais precisa, criando, assim, um futuro mais sustentável e justo para todos.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Maricá, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Maricá, focado 100%
